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Violência de gênero pauta roda de conversa na Seccional

Nádia Mendes O Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento à Violência de Gênero da OAB Mulher realizou na manhã desta quarta-feira, dia 7, uma roda de conversa para debater a questão. “Esse evento é mais informal, estamos aqui para ouvir e aprender”, disse a presidente da OAB Mulher, Marisa Gáudio, passando a presidência da mesa para a coordenadora do GT, Rebeca Servaes. A coordenadora falou um pouco sobre uma das iniciativas que mobilizou as mulheres durante o carnaval no Rio de Janeiro: a campanha Não é não. “O projeto começou em 2017 com a distribuição de quatro mil tatuagens temporárias no carnaval. Esse ano, foram mais de 27 mil tatuagens distribuídas, em sete cidades, durante os dias de folia”, explicou Servaes ao chamar uma das idealizadoras da campanha Luisa Borges. Membro do GT Mulheres Negras da OAB Mulher, Renata Shaw pontuou, em sua fala, a dupla violência a que essas mulheres são submetidas quando vão notificar algum crime nas delegacias. Por conta disso, o GT enviará um oficio a todas as delegacias do Rio de Janeiro com recomendações em relação ao trato com as mulheres negras e o respeito ao princípio da autodeclaração. “Ao chegar em uma delegacia, a gente precisa se identificar como uma mulher negra. Não é só para que possamos nos afirmar, o que também é importante, mas é para gente poder saber, estatisticamente, como está a questão da violência contra a mulher negra”. No ofício, pede-se a observação do princípio da autodeclaração étnica e que seja observada, também, a possibilidade de intersecção nos casos de injúria racial e racismo envolvendo violência contra a mulher negra. A advogada Giowana Cambrone, que faz parte da Comissão de Direito Homoafetivo (CDHO) da OAB/RJ, pontuou que quando se fala em violência é preciso definir, em primeiro lugar, que gênero é uma construção histórica e social, não está atrelada ao órgão genital ou ao cromossomo XX ou XY. "Ela está ligada à uma construção que hierarquiza. Uma estrutura de poder em que o homem é dominante e, por isso, utiliza nossos corpos e os torna alvo de todo o tipo de violência”, disse a advogada, destacando que por mais que a violência física seja mais evidente, a simbólica está no dia a dia. “E essa violência simbólica é a que gera silenciamento e apagamento das nossas identidades e vivencias”. Apenas 20% do efetivo da Polícia Civil do Rio de Janeiro é composto por mulheres, segundo a delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher do Centro, Gabriela Von Beauvais. “Nós que trabalhamos no meio jurídico precisamos ter uma visão além do significado da letra nua e crua da legislação. Por conta do efetivo de policiais femininas, é quase impossível a presença de uma mulher em todos os plantões, por isso é preciso conscientizar os policiais homens de que a mulher que sofre violência doméstica, ou de gênero, precisa ser respeitada. Que a mulher transexual, a mulher negra, a mulher indígena, enfim, todas precisam de respeito”, disse. Von Beauvais sugeriu que ao encaminhar o ofício com as diretrizes para o tratamento a mulheres negras às delegacias, também fossem dadas sugestões aos policiais. “Nós precisamos que vocês conversem com os nossos policiais e digam para eles onde está o erro e onde eles podem ser capacitados para melhor atender. A Polícia Civil é reflexo dessa sociedade machista, que viola os nossos direitos e nos ataca a todo momento”, disse. Também participaram do debate o vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Renato Teixeira, e a membro da OAB Mulher Marilha Boldt.
07/03/2018 (00:00)
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