Segunda-feira
20 de Novembro de 2017 - 
Telefone: (21) 2524-4508
Telefone 24 horas: (21) 99627-5880
Fax: (21) 2569-8487
WhatsApp/Telegram: (21) 99627-5880
Endereço: Rua Barão de Mesquita, 133, sobrado, parte, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP ...

Controle de Processos

Webmail

Newsletter

Previsão do tempo

Hoje - Rio de Janeiro,...

Máx
32ºC
Min
22ºC
Nublado e Pancadas d

Terça-feira - Rio de ...

Máx
28ºC
Min
23ºC
Nublado e Pancadas d

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 3,28 3,28
EURO 3,87 3,87
LIBRA ES ... 4,32 4,33
GUARANI 0,00 0,00

Últimas notícias

Regulamentado uso do estacionamento nos prédios fora da sede do TRT-2

O TRT da 2ª Região regulamentou o uso do estacionamento nos prédios que abrigam as varas do trabalho e unidades administrativas localizadas fora da sede do Regional. Conforme disposto na Portaria GP nº 104/2017, publicada no DEJT dessa quarta-feira (8), que regulamentou esse assunto, as referidas vagas de estacionamento são destinadas ao uso exclusivo dos juízes, diretores de vara e de secretaria em exercício em cada fórum ou prédio a que se refere a portaria. No caso de férias e afastamento dos juízes titulares, bem como dos diretores de vara e de secretaria, as vagas ficam automaticamente reservadas, respectivamente, aos juízes substitutos e aos servidores que substituírem seus diretores. A norma dispõe que será disponibilizada vaga para idoso, pessoa com deficiência e advogada gestante, conforme previsto nas respectivas leis, devendo esses, com exceção da advogada gestante, ser submetidos a detectores de metais e aparelhos de raios X, nos controles de acesso das unidades da 2ª Região. Nos prédios com o número reduzido de vagas, será disponibilizada, no mínimo, uma vaga, de uso rotativo, para idoso, pessoa com deficiência e advogada gestante, quando a capacidade do estacionamento assim permitir. Além desses casos, haverá reserva obrigatória em unidades que possuírem veículos oficiais à disposição da Seção de Segurança e Administração Predial e, ainda, a possibilidade de reserva de vagas remanescentes para servidores mediante requisitos específicos. A medida leva em consideração normas internas do Tribunal, as Leis 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e 13.363/2016 (direitos e garantias da advogada gestante e afins). Confira aqui todas as informações sobre essa regulamentação.
09/11/2017 (00:00)
Visitas no site:  112684
© 2017 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.