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Leia a Tribuna digital desta semana

Veja o boletim eletrônico com as principais notícias da última semana pulgadas no Portal da OAB/RJ. Câmara rejeita recurso e aprova advogados em soluções consensuais A presença obrigatória de advogado na solução consensual de conflitos, tais como conciliação e mediação, está mais perto de se tornar realidade. A mesa da Câmara proferiu despacho na última quarta-feira, dia 16, retirando recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 5.511/2016, aprovado no final do ano passado pela Casa. O texto segue agora para o Senado Federal. O projeto, do deputado José Mentor (PT/SP), atende a uma iniciativa da OAB e acrescenta ao Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) a seguinte redação: “§ 4º É obrigatória a participação do advogado na solução consensual de conflitos, tais como a conciliação e mediação, ressalvado o disposto no art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho”... Leia mais TRT visita, em Campo Grande, local indicado pela Ordem para JT O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), desembargador Fernando Zorzenon, visitou na última quinta-feira, dia 17, o local sugerido pela Ordem para a instalação do Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Campo Grande, cuja criação será decidida na sessão de 28 de junho do Órgão Especial do tribunal. O desembargador foi recebido pelo presidente da subseção local, Mauro Pereira, responsável pelas negociações preliminares relacionadas ao imóvel, localizado em frente ao fórum regional. A distância para o Centro do Rio é o principal argumento utilizado para justificar a criação do novo posto avançado... Leia mais OAB emite nota contra abertura indiscriminada de cursos de Direito O presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, emitiu na última quarta-feira, dia 16, nota contra ato do Ministério da Educação que permitiu a abertura de novos cursos de Direito, somando mais de cinco mil novas vagas para a graduação. "A ampliação da oferta de vagas – uma valiosa moeda de troca, especialmente em período pré-eleitoral - fragiliza a boa formação dos alunos, o que resulta na enxurrada de profissionais diplomados e muitos sem condições de enfrentar a realidade de um mercado de trabalho competitivo ou mesmo de habilitar-se ao exercício da advocacia", diz o texto. Confira a íntegra no Portal da OAB/RJ... Leia mais Casa das Prerrogativas abrirá no dia 6 de junho Está confirmada para o dia 6 de junho a inauguração da Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle, que será aberta no 11º andar do Centro Cândido Mendes, localizado no número 10 da Rua da Assembleia, no Centro do Rio. A apenas 300 metros do Tribunal de Justiça, o novo espaço funcionará como uma central da advocacia, oferecendo instalações, equipamento e suporte técnico para o pleno exercício da profissão. O local funcionará de segunda a sexta-feira, entre 9h e 18h. A localização da nova Casa das Prerrogativas permite a integração com todos os modais de transporte – ônibus, VLT, barcas e metrô... Leia mais Subseções da Região dos Lagos se unem contra o ´mero aborrecimento´ As repetidas sentenças classificando como mero aborrecimento as mais persas violações sofridas por consumidores têm se espalhado por todo o estado. Com o intuito demonstrar a insatisfação da advocacia e da sociedade com a postura condescendente do Judiciário em relação a fornecedores, prestadores de serviços, comerciantes e fabricantes, os presidentes das subseções da Região dos Lagos se reuniram, na última quinta-feira, dia 17, em Iguaba Grande, onde pulgaram um manifesto de protesto. Além das sentenças de mero aborrecimento, as condenações em valores irrisórios também são alvo de críticas por parte dos colegas... Leia mais IAB e OAB/RJ firmam parceria para realização de atividades acadêmicas “A assinatura deste convênio é um passo significativo para dar maior visibilidade às ações do IAB e, principalmente, intensificar a parceria com a OAB/RJ na luta em defesa das garantias inpiduais e das prerrogativas da advocacia.” A afirmação foi feita pela presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na última quarta-feira, dia 16, na primeira sessão ordinária da sua gestão, em que foi formalizado um Termo de Cooperação com a Seccional. De acordo com o documento, a parceria tem a finalidade de promover, nos próximos dois anos, a integração entre as duas instituições, com a realização de atividades culturais e acadêmicas... Leia mais OAB/RJ participará da 9ª Caminhada da Adoção, em Copacabana Para dar visibilidade às mais de oito mil crianças aptas a serem adotadas em todo o país, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) realizará a nona edição da Caminhada da Adoção, no próximo domingo, dia 20, com concentração às 9h, no Posto 6 da Praia de Copacabana. A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da OAB/RJ apoia o evento desde a primeira edição. A caminhada é realizada sempre no domingo anterior ao Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio... Leia mais OAB/Niterói atende 52 colegas em projeto de orientação de carreira A Comissão OAB Jovem da Subseção de Niterói tem como proposta orientar o advogado iniciante a alavancar sua carreira, e para isso vem realizando um plantão semanal, todas as terças-feiras, das 16h às 18h. Em apenas quatro plantões no mês de abril, foram realizados 52 atendimentos. Os interessados devem fazer agendamento pelos telefones (21) 3716-8922/8923. O atendimento acontece na Sala das Comissões, localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 507/6º andar, no centro de Niterói... Leia mais Artigos e peças podem ser enviados para publicação na Revista Eletrônica da OAB/RJ O Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ publicou edital com as regras para o envio de artigos acadêmicos, peças processuais e trabalhos acadêmicos para a nova edição da Revista Eletrônica da OAB/RJ. Nessa edição, que será o volume 29 - número 2, o tema será livre. Os artigos devem ser enviados até o dia 20 de junho para o e-mail: revistaeletronica@oabrj.org.br. Veja o edital no Portal da OAB/RJ... Leia mais Com pesar, OAB/RJ comunica falecimentos de Ronaldo Coutinho e Flávio Bauer Novelli A OAB/RJ comunica o falecimento dos professores Ronaldo Coutinho e Flávio Bauer Novelli, ambos ocorridos na última sexta-feira, dia 11. Um dos grandes nomes do Direito Ambiental no país, Ronaldo Coutinho era membro da comissão da Ordem sobre o tema e extremamente atuante na Escola Superior de Advocacia (ESA), da qual já foi vice-diretor geral e onde era atualmente um dos coordenadores do curso sobre a matéria. Flávio Bauer Novelli nasceu em 1925, em São Paulo, e era referência em Direito Tributário. Dedicou boa parte de sua carreira acadêmica à Teoria Geral do Direito e, especialmente, ao Direito Constitucional Tributário... Leia mais
21/05/2018 (00:00)
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