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Leia a Tribuna digital desta semana

Veja o boletim eletrônico com os principais eventos de fevereiro, pulgados no Portal da OAB/RJ. Comissão realiza evento para esclarecer estigmas sobre a febre amarela O aumento de casos de febre amarela em alguns municípios vem chamando a atenção de autoridades de saúde e da sociedade em geral, levando a uma mobilização nacional para vacinação contra a doença. Com o intuito de ajudar a informar a população sobre esse tema de suma importância no momento atual, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OAB/RJ promove, nesta quarta-feira, dia 7, a palestra Febre Amarela: a culpa não é do macaco. O evento acontecerá das 9h às 15h no Plenário Evandro Lins e Silva, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar, no Centro. Leia mais OAB/RJ debaterá racismo na publicidade e na mídia Organizado pelo grupo de trabalho Mulheres Negras, da Comissão OAB Mulher, o evento A voz de mulheres negras: Racismo na mídia e na publicidade reunirá representantes femininas de persas áreas de conhecimento para debater casos de racismo em propagandas publicitárias, além de analisar o tratamento específico dado pela mídia às mulheres negras. “É importante que a gente se posicione e mostre para as pessoas onde está o negro na sociedade, mostre como temos pouca representatividade e como o racismo, ainda que velado, é presente na mídia”, explica a coordenadora do grupo, Marina Marçal. Na ocasião será exibido o documentário Nega Maluca não!, que discute o preconceito presente na representação desta personagem. O evento será nesta quarta-feira, 7, e terá início às 17h. Leia mais Reunião debaterá políticas de ética empresarial Dando continuidade ao projeto de realizar mensalmente reuniões abertas com a sociedade, a Comissão Especial de Anticorrupção, Compliance e Controle Social dos Gastos Públicos (CSGP) da OAB/RJ fará, no próximo dia 21, um encontro para debater políticas anticorrupção no setor privado. Com o tema Como elaborar uma política anticorrupção no setor privado: análise de casos práticos, a terceira reunião da série terá a participação da consultora legal Marcela Blok. O encontro terá início às 9h e será realizado na Avenida Graça Aranha, nº 416, 11º andar, no Centro do Rio. Leia mais Mudanças no regime aduaneiro pautam palestra Em uma iniciativa conjunta, a Comissão de Direito Aduaneiro (CDAD) e a Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB/RJ promovem, no próximo dia 21, das 9h30 às 16h30, a palestra Novidades e desafios do Repetro-Sped. O evento acontecerá na sede da Seccional. Ao longo do dia, serão debatidos aspectos da nova legislação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados à exploração e à produção de petróleo e gás natural (Repetro-Sped). Sancionado pelo presidente Michel Temer em 28 de dezembro do ano passado, o regime especial permite a importação de equipamentos específicos sem a incidência dos tributos federais. Leia mais Comissão debate constitucionalidade de penhora administrativa Publicada em janeiro, a Lei nº 13.606/18, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), vem gerando repercussão na comunidade jurídica por, entre outros motivos, dispor que bens poderão sofrer constrição da União mesmo sem autorização judicial. Para debater o assunto, a Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) realizará, nopróximo dia 26, o evento A penhora administrativa e o arrolamento de bens na esfera tributária. O debate terá início às 9h30 e entrada gratuita. Leia mais Seccional retoma jornadas jurídicas A Jornada Jurídica, evento realizado pelo Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ, volta ao calendário da advocacia neste início de ano. O primeiro encontro de 2018 – a 10ª edição da jornada – acontecerá em Santa Cruz, no próximo dia 27, às 18h, na sede da subseção. Na data, o palestrante Anderson Coelho falará sobre Direito Previdenciário. No dia 28, também às 18h, a Jornada Jurídica sobe a serra para sua 11ª edição, em Petrópolis. A palestra ICMS da conta de luz, com Márcio Tributarista, será realizada na sede da OAB/Petrópolis. Leia mais Cevenb exibirá documentário Soldados do Araguaia A primeira atividade da Comissão da Verdade da Reparação Negra no Brasil (Cevenb) em 2018 será a exibição do documentário Soldados do Araguaia, de Belisário França, no próximo dia 27, às 16h. O evento confirma a parceria entre a comissão e a Produtora Giros, que realizou, em 2017, mais de 70 exibições do filme Menino 23, em várias seccionais e subseções do país, propagando o debate sobre a reparação da escravidão e trabalho escravo contemporâneo. A exibição do documentário será na sede da Seccional. Leia mais Primeiro curso de Prerrogativas da capital em 2018 A Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, dando sequência ao trabalho de capacitação de advogados e delegados em todo o estado, realizará mais um curso na capital. O encontro acontecerá no próximo dia 28, às 18h, na sede da OAB/RJ. Na programação, estão tópicos como Prerrogativas criminais e não criminais, além de Procedimentos da comissão. Leia mais
06/02/2018 (00:00)
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