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Acusado por homicídio e uma tentativa é condenado a 29 anos

Nesta terça-feira, 6, os jurados do 4º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Claudio Henrique Lopes Rendeiro, votaram pela condenação de France Renato Silva dos Santos, 29 anos, acusado de matar a tiros Luiz Charles Rodrigues dos Santos, vendedor de 25 anos, e em seguida tentar matar o irmão dele, Marcileno Rodrigues dos Santos, mototaxista de 31 anos. A decisão acatou a tese acusatória do promotor de Justiça José Edvaldo Pereira Sales. O defensor público que promoveu a defesa do réu requereu aos jurados para não acolherem a qualificadora para efeito de uma pena menor, por entender que, tecnicamente, elas não se aplicavam no caso, mas a tese foi rejeitada. Com base na decisão dos jurados o juiz fixou a pena de 18 anos, pelo homicídio qualificado em relação a vítima fatal. Pela tentativa de homicídio qualificado foram aplicados ao réu mais 11 anos, totalizando 29 anos de reclusão, por se tratar de crime com concurso material. Na sentença foi aplicada a detração da pena, e foi subtraído o tempo que France Santos já passou preso, restando a ele cumprir 26 anos e 11 meses, numa penitenciária da Região Metropolitana de Belém. A vítima Marcileno Santos compareceu ao júri e disse que conhecia France Santos, mas não sabia o que motivou o réu a matar seu irmão e a tentar lhe matar. Disse nunca ter tido desavença com o vizinho e que sua família sempre o tratava bem. Outra testemunha que depôs no júri foi a mãe das vítimas, de 75 anos. Ela disse que tinha acabado de tomar café da manhã com o filho e sua família por volta das 10h do dia 13/01/2014, quando o acusado chamou Charles na cerca de casa, foi quando o jovem se aproximou e recebeu o primeiro tiro, seguido de outros. A idosa, emocionada, contou que se agarrou a France Santos e suplicou para ele não matar seu filho. Ignorando o apelo da senhora o réu continuou os disparos contra a vítima, que procurou se refugiar no interior da sua casa, onde acabou caindo sem vida. Conforme a depoente o réu estava acompanhado de um comparsa, conhecido na área como “Orelha” (traficante que morreu meses depois da morte de Charles após troca de tiros com a polícia). Orelha e France, após matarem Charles, saíram em direção a casa de Marcileno, a alguns metros da casa onde fizeram sua primeira vítima. O mototaxista foi atingido com dois tiros de arma de fogo no braço e abdômen, e os acusados fugiram em seguida. Marcileno foi socorrido, levado para um hospital e conseguiu sobreviver. Em interrogatório o réu confessou ter sido autor do homicídio e da tentativa de homicídio contra os dois irmãos. A motivação do crime, conforme a versão do réu, foi em razão de que Marcileno tentou ficar com a sua companheira enquanto ele estava preso por outro crime. Sobre a motivação da morte de Charles o réu alegou que devia dinheiro à vítima, que estava lhe cobrando e ameaçando caso não pagasse os R$ 300 reais que ele tinha pedido emprestado.
Fonte:
TJ Para
06/03/2018 (00:00)
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