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Acusado de tentar matar companheira é condenado por lesões corporais

A maioria dos jurados do 1º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Edmar Pereira, votou nesta terça-feira, 6, pela desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesão corporal, em que é autor Jorge Luiz Ferreira, 33 anos. A vítima, Rita de Cássia Ferreira Teixeira, cozinheira de 29 anos, convivia há 4 anos com o réu, tendo um filho dessa união. A pena aplicada foi de um ano e 06 meses de detenção pelo crime de lesão corporal e deveria ser cumprida em regime aberto. O magistrado converteu a execução da pena de restrição de direitos em prestação de serviços comunitários. Como o réu já estava há mais de um ano preso, teve a liberdade restabelecida. A decisão do corpo de jurados acolheu os pedidos do promotor de Justiça José Rui Barbosa e do defensor público Rafael Sarges. Ambos pediram aos jurados para desclassificar a tentativa de homicídio para o crime de lesão corporal, que prevê pena de 3 meses a 3 anos de detenção, com base no depoimento da vítima que inocentou o réu. A mulher, que disse gostar do companheiro, afirmou que o crime foi acidental, e que o réu “não fez de propósito”. O processo foi inicialmente para a Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher e, após ser concluída a instrução, o réu foi pronunciado para ser submetido a júri popular por tentativa de homicídio qualificado, cuja pena prevista é de 12 a 30 anos, com redução de um terço a um sexto por ser crime tentado. Consta na acusação e nos depoimentos prestados, um deles por Rita Teixeira, que o crime ocorreu após discussão de casal, por volta das 22h, do dia 27/02/2017, na casa onde ambos residiam, na rua Nova com o Canal do Galo, bairro Telégrafo, em Belém. A vítima contou que ambos tinham passado o dia consumindo bebida alcoólica e drogas e, à noite, tiveram uma discussão porque a mulher não queria entregar ao marido um cartão de memória para ele vender e usar o dinheiro para comprar mais droga. Foi quando Jorge Luiz Ferreira a acertou com uma faca e, em seguida, despejou a garrafa de álcool sobre a companheira e ateou fogo. Ainda conforme as declarações de Rita Teixeira, Jorge Luiz teria perdido a cabeça quando lhe agrediu, e quando o companheiro viu seu corpo em chamas, jogou um balde de água e correu para a rua para pedir ajuda. Um motociclista que passava socorreu a mulher, que foi levada ao Pronto Socorro, e após ao Hospital Metropolitano Ala de Queimados, por quase um mês e conseguiu sobreviver. Em interrogatório o réu, que possui registros de roubo e violência doméstica anteriores contra a vítima, além de um registro por ter agredido a própria mãe, alegou que não tinha intenção de matar a mulher. Ele confessou ser viciado em entorpecentes e, embora preso por mais de um ano, não deixou de consumir drogas. Jorge Luiz justificou as agressões à mãe e à companheira por causa da dependência, e disse que quando não consegue dinheiro para comprar entorpecentes fica “enlouquecido”.
Fonte:
TJ Para
06/03/2018 (00:00)
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