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Comunicados de Interesse do Escritório e dos Clientes
Os prazos processuais foram suspensos novamente, no Rio de Janeiro, até o dia 31 de maio próximo. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro os suspendeu a partir do dia 15 de maio; o Tribunal Regional do Trabalho os suspendeu desde o dia 12. A Justiça Federal (Tribunal Regional Federal da Segunda Região) tem os prazos dos processos eletrônicos fluindo normalmente desde o dia 4 de maio, com suspensão prevista entre os dias 18 de 24 de maio e depois fluência normal. Nela, os prazos relativos a processos físicos prosseguirão suspensos até o dia 31 de maio.
O Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo) manteve a suspensão do atendimento presencial mas retomou a contagem de prazos nos processos eletrônicos desde 4 de maio.
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará terá os prazos dos seus processos eletrônicos retomados a partir do dia 15 de maio; o expediente presencial nas unidades judiciais também serão retomados a partir dessa data, com a retomada dos prazos em processos físicos.
Na Justiça Federal de Goiás os prazos em processos eletrônicos foram retomados desde o dia 4 de maio último. No Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo os prazos de processos eletrônicos foram retomados desde 4 de maio último.
Retorno da contagem de prazo nos processos físicos e eletrônicos e realização de audiências
Segundo Resolução do Conselho Nacional de Justiça os prazos nos processos eletrônicos voltarão a fluir a partir do dia 4 de maio; e o dos processos físicos terão sua suspensão mantida até o dia 15 de maio. Em um e outro caso (isto é, tanto em processos físicos como eletrônicos) estão vedados atos presenciais. Alguns atos poderão ser realizados virtualmente.
Tendo em vista os Decretos Estaduais, Municipais e Federais, bem como os Atos dos Tribunais com sede no Estado do Rio de Janeiro, e Resoluções do Conselho Nacional de Justiça, informo que desde 17 de março de 2020 estou trabalhando sob o regime de “home office”, mantendo o mesmo horário de expediente oficial divulgado em nosso sitio eletrônico (www.castromagalhaes.adv.br), isto é, de segunda a sexta feira das 08 até às 18 horas.
SUSPENSÃO DE PRAZOS NOS TRIBUNAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DURANTE A QUARENTENA PREVENTIVA AO SURTO DE CORONAVÍRUS
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:
normas: Atos Normativo Conjunto 4/2020 e Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 5/2020
período de suspensão: 17 a 31 de março
*o que fica suspenso:*
processos físicos e eletrônicos
processos físicos e eletrônicos
=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-
Tribunal Regional da Segunda Região (estende-se aos Juizados e Varas Federais):
norma: RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00010
período de suspensão: 16 a 29 de março
*o que fica suspenso:*
processos físicos e eletrônicos
processos físicos e eletrônicos
*o que NÃO fica suspenso:*
sessões virtuais
sessões virtuais
=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-
*Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (estende-se às Varas do Trabalho):
norma: Ato Conjunto 2/2020
período de supensão de 17 a 31 de março
*o que fica suspenso:*
1.processos físicos migrados para o PJe
2.processos físicos
3.audiências nos processos eletrônicos
4.sessão de julgamento de segunda instância
5.mediações e audiências de conciliação do CEJUSC-CAP (1o e 2o grau)
1.processos físicos migrados para o PJe
2.processos físicos
3.audiências nos processos eletrônicos
4.sessão de julgamento de segunda instância
5.mediações e audiências de conciliação do CEJUSC-CAP (1o e 2o grau)
*o que NÃO fica suspenso:*
processos eletrônicos
processos eletrônicos
=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-
FONTE:
Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ
Coordenadoria de Prerrogativas de Processo Eletrônico e Inteligência Artificial
Coordenadoria de Prerrogativas de Processo Eletrônico e Inteligência Artificial
SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E NA JUSTIÇA ESTADUAL
A Justiça do Trabalho suspendeu a realização de audiências entre os dia 16 e 20 de março; a Justiça Estadual suspendeu-as por 60 (sessenta) dias, a começar no dia 16 de março, além de suspender a contagem dos prazos nos processos físícos. Essas suspensões foram determinadas como medida de combate à proliferação do coronavírus.
DESCONTINUIDADE DO ENDEREÇO DE E-MAIL 'CASTROMAGALHAES@AASP.ORG.BR'
Comunicamos aos colegas, amigos e clientes que o e-mail castromagalhaes@aasp.org.br foi descontinuado; novas mensagens eletrônicas deverão ser enviadas para o e-mail castromagalhaes@adv.oabrj.org.br.
AVISO DE RECESSO
Comunicamos aos clientes e amigos que não funcionaremos do dia 20 de dezembro de 2019 até o dia 17 de janeiro de 2020, em razão do Recesso do Judiciário (20/12/2019 a 06/01/2020) e da suspensão legal de prazos, realização de audiências e sessões de julgamento (20/12/2019 a 20/12/2020). No período o escritório estará fechado, os telefones desligados e os e-mails e serviços de mensagem em redes sociais em modo de resposta automática.
Aproveitamos o ensejo e desejamos a todos os Clientes, Colegas e Amigos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.
FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28/10/2019)
Em razão do feriado do dia do servidor público (28/10/2019) não teremos expediente hoje no escritorio.
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS (em 23/07/2019):
Os Clientes do Escritório podem verificar o andamentos dos seus processos nos tribunais e a gestão dos mesmos pelo Escritório a partir do Controle de Processos abaixo; ou na Caixa "Controle de Processos" constante da Home deste site. Para ter o acesso, devem enviar e-mail para o escritório: contato@castromagalhaes.adv.br a fim de receberem o login e a senha.
Recesso do Feriado de Corpus Christi
Considerando o feriado de 20/06(quinta-feira) e o fechamento dos Tribunais,informamos que não haverá expediente no dia 21 (sexta-feira ), no escritório. As atividades serão retomadas no dia 24 de junho.
Recesso de Páscoa
Acompanhando os Tribunais localizados no Estado do Rio de Janeiro, fecharemos no dia 18 de abril (quinta feira) e só retornaremos no dia 24 de abril (quarta feira).
Recesso de Carnaval
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COMUNICADO DE RECESSO
Comunicamos que nosso escritório estará fechado entre os dias 20 de dezembro e 17 de janeiro. No dia 18 de janeiro retornaremos às nossas atividades normais. Desejamos a todos um Feliz Natal e um Ano Novo sob as bençãos de Deus.
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS:
* Os Clientes do Escritório podem verificar o andamentos dos seus processos nos tribunais e a gestão dos mesmos pelo Escritório a partir do Controle de Processos abaixo; ou na Caixa "Controle de Processos" constante da Home deste site. Para ter o acesso, devem enviar e-mail para o escritório: contato@castromagalhaes.adv.br a fim de receberem o login e a senha.
Noticiário de Interesse de Clientes e do Escritório
23/07/2019 - ANS limita em 7,35% o reajuste de planos de saúde individuais ou familiares. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta terça-feira (23/07) o percentual máximo de reajuste que poderá ser aplicado nas mensalidades dos planos de saúde individuais ou familiares com aniversário no período de maio de 2019 a abril de 2020. O índice foi estabelecido em 7,35%. A decisão será publicada no Diário Oficial da União em 24/07.
Dados Bancários, de Contato e Cartoriais do Escritório:
1) BANCO TRIÂNGULO (P.J.): CNPJ 07.364.723/0001-19 Agência 0001 Conta-corrente 106702-2
2) BANCO DO BRASIL: Agência 1855-4 Conta 23.648-9
3) BANCO ITAÚ: Agência 8468 Conta 01801-8
4) PROTOCOLO BITCOIN PARA PAGAMENTOS: 1KRTweuymnxE2W1491sH3fyoMtPYB121zF
5) TELEGRAM: (21) 99627-5880
6) WHATSAPP: (21) 2524-4508
7) GOOGLETALK: castromagalhaes.adv@gmail.com
8) MESSENGER DO FACEBOOK:
8.1) SKYPE: castromagalhaes
9) E-mail para Carlos Magalhães: advogado@castromagalhaes.adv.br
10) E-mail assuntos administrativos: contato@castromagalhaes.adv.br
11) E-mail assuntos financeiros: financeiro@castromagalhaes.adv.br
FIRMAS DEPOSITADAS NO:
12) Cartório Santa Sofia (Tijuca): livro 26, folha 121, número 53.940
13) 9o. Registro Civil das Pessoas Naturais (São Cristóvão): livro 87, folha 70, número 124.276
14) Cartório Correia Vaz (rua da Quitanda): livro 007, folha 39, número 25799.
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