Quarta-feira
26 de Setembro de 2018 - 
Telefone: (21) 2524-4508
Telefone 24 horas: (21) 99627-5880
Fax: (21) 2569-8487
WhatsApp/Telegram: (21) 99627-5880
Endereço: Rua Barão de Mesquita, 133, sobrado, parte, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP ...
CASTRO MAGALHÃES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Controle de Processos

Webmail

Newsletter

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 4,06 4,06
EURO 4,78 4,78
LIBRA ES ... 5,33 5,33
GUARANI 0,00 0,00

Endereço

+55 (21) 2524-4508+55 (21) 2569-8487 FAX+55 (21) 99627-5880

Liberdade de Religião

A liberdade religiosa e a separação entre as Igrejas e o Estado são garantidas na Constituição da República Federativa do Brasil. O Estado brasileiro é laico, mas o povo brasileiro é religioso. O Brasil é um país de população majoritariamente cristã, mas tal fato não exclui os direitos dos grupos religiosos minoritário nem deve dificultar o acessos de integrantes destes aos serviços e postos de trabalho, públicos ou privados; nem conceder àqueles uma vantagem. Porém, uma contribuição do Cristianismo à sociedade Ocidental foi o fortalecimento e desenvolvimento do conceito de foro de consciência, em oposição até mesmo ao foro cívil. O foro de consciência é aquela deliberação do indivíduo conforme sua crença, cosmovisão e/ou fé religiosa, influindo em vários atos e práticas de sua vida. O foro de consciência e o Estado vivem em tensão, sendo esta tensão própria de uma democracia. O foro de consciência é protegido pela Constituição brasileira, e seus alcances são manifestos em decisões de vários tribunais pátrios. 
 
É na perspectiva sintetizada acima que a Castro Magalhães advoga os direitos de liberdade religiosa e de crença, manejando os instrumentos necessários para garantia das liberdades religiosas de indivíduos e comunidades, sejam requerimentos administrativos, medidas judiciais, objeções de consciência ou reuniões de negociação. E isto em ambientes de trabalho, escolar, de vizinhança ou outro qualquer em que o fato religioso se dê. 
 
Você pode, neste espaço, consultar alguns textos sobre a liberdade religiosa no Brasil, bem como nos comunicar, qualquer violação ou agressão à liberdade religiosa. 
Notícias sobre Liberdade Religiosa
 
(em construção)
Visitas no site:  175877
© 2018 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.